O salário-maternidade é um benefício do INSS que protege a maternidade. Afinal, ele garante um período de afastamento para a trabalhadora e fortalece o vínculo entre mãe e bebê nos primeiros meses de vida. Por isso, conhecer as regras atualizadas faz toda a diferença para não perder esse direito.
Têm direito ao benefício diversas categorias de seguradas. Entre elas, estão a empregada com carteira assinada, a doméstica, a contribuinte individual, a segurada facultativa, a trabalhadora avulsa e a segurada especial (rural). Além disso, a lei também garante o benefício em casos de adoção ou guarda judicial. Da mesma forma, a segurada recebe o salário-maternidade em situações de natimorto ou aborto não criminoso.
Caso a segurada venha a falecer, o benefício não se perde. Nesse caso, o cônjuge ou companheiro sobrevivente pode receber o valor, desde que tenha qualidade de segurado. Assim, a proteção se estende à família.
Para receber o salário-maternidade, você precisa cumprir alguns requisitos básicos. Primeiramente, deve manter a qualidade de segurada. Além disso, precisa apresentar os documentos que comprovem o evento, como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico. Por fim, deve se afastar do trabalho, pois o descumprimento pode levar à suspensão do benefício.
A principal mudança em 2026 envolve a carência. Antes, o INSS exigia pelo menos 10 contribuições para contribuintes individuais, facultativas e MEIs. No entanto, essa exigência deixou de existir. Agora, basta uma única contribuição válida antes do evento para garantir o direito. Desse modo, mais mulheres conseguem acessar o benefício com maior facilidade.
Além do mais, essa mudança beneficia quem está no chamado “período de graça”. Ou seja, mesmo sem contribuir no momento, a segurada pode manter o direito. Portanto, ao realizar uma nova contribuição dentro desse período, você pode solicitar o benefício normalmente.
Para facilitar o entendimento, veja como funciona por categoria:
Empregada com carteira assinada:
Empregada com carteira assinada:
- Não precisa cumprir carência
- Solicitação feita pelo empregador
- Recebe salário integral
Contribuinte individual (autônoma/MEI) e segurada facultativa:
- Antes: exigia 10 contribuições
- Agora: basta 1 contribuição válida antes do evento
- Valor calculado pela média dos últimos 12 meses
Desempregada:
- Pode ter direito se contribuir e estiver no período de graça
Segurada especial (trabalhadora rural):
- Não precisa contribuir
- Deve comprovar atividade rural
- Recebe um salário mínimo
Dica importante: mesmo sem emprego formal, você pode contribuir como segurada facultativa. Dessa forma, mantém seus direitos ativos e evita problemas no futuro.
Você pode solicitar o benefício de forma simples. Atualmente, o pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou presencialmente. Além disso, você tem até 5 anos após o evento para solicitar o benefício. Após esse prazo, o direito prescreve.
E se o INSS negar o pedido? Nesse caso, você pode recorrer administrativamente pelo próprio sistema. No entanto, também pode entrar diretamente com ação judicial. Muitas vezes, essa alternativa se mostra mais rápida e eficaz. Por isso, contar com orientação jurídica aumenta suas chances de sucesso.
Em resumo, o salário-maternidade continua sendo um direito essencial. Além disso, as mudanças recentes ampliaram o acesso ao benefício. Portanto, informe-se, organize seus documentos e busque orientação especializada. Afinal, garantir esse direito é proteger você e sua família em um dos momentos mais importantes da vida.
